PL 034/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/10/2024 | Download |
11/10/2024 | Protocolado em: 11/10/2024 | |
11/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2024 | |
15/10/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/10/2024 | Retirado via Ofícios: Ofício 099/24 e Ofício 099/24 por executivo | Download |