PL 029/2024 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Três Coroas/RS, com o intuito de unir esforços para a pavimentação asfáltica na rua que faz divisa entre estes municípios no Loteamento Recanto Verde.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/08/2024 Cadastrado no Sistema em: 30/08/2024
30/08/2024 Protocolado em: 30/08/2024
30/08/2024 Apreciação em Plenário em: 02/09/2024
03/09/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/09/2024 Parecer Jurídico
09/09/2024 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
09/09/2024 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
09/09/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/09/2024 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
09/09/2024 Apreciação em Plenário em: 09/09/2024
10/09/2024 Aprovado por unanimidade
12/09/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
13/11/2024 Sancionado em: 11/09/2024