PINF 396/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre o repasse dos valores previstos pelo FUNDEC/RS, destinados às ações de resposta e de reestabelecimento conforme os parágrafos 3º e 4º do artigo 5º do Decreto Estadual nº 57.292/2023.
Proponente: Ver. Valdecir Schroer (Republicanos)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/07/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/07/2024 |
Ver Íntegra |
05/07/2024 | Protocolado em: 05/07/2024 | |
05/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/07/2024 | |
09/07/2024 | Deferido | |
10/07/2024 | Encaminhado para o Executivo | Download |
26/07/2024 | Resposta | Download |