PL 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/04/2024	Cadastrado no Sistema em: 02/04/2024	Download
02/04/2024	Protocolado em: 02/04/2024
02/04/2024	Apreciação em Plenário em: 02/04/2024
03/04/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
23/04/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
23/04/2024	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
23/04/2024	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
23/04/2024	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
23/04/2024	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
23/04/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
23/04/2024	Apreciação em Plenário em: 23/04/2024
24/04/2024	Aprovado por unanimidade
24/04/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
11/06/2024	Sancionado em: 26/04/2024	Download