PL 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 06/07/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/06/2018	Cadastrado no Sistema em: 05/06/2018	Download
05/06/2018	Protocolado em: 05/06/2018	Download
05/06/2018	Apreciação em Plenário em: 05/06/2018
06/06/2018	Encaminha à Procuradoria Jurídica
19/06/2018	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
19/06/2018	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
19/06/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
19/06/2018	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
19/06/2018	Apreciação em Plenário em: 19/06/2018
19/06/2018	Aprovado por unanimidade
21/06/2018	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 191/18	Download
06/07/2018	Sancionado em: 22/06/2018	Download