PL 035/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 12, de 16 de setembro de 1965 que “Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 06/07/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/06/2018 | Cadastrado no Sistema em: 05/06/2018 | Download |
05/06/2018 | Protocolado em: 05/06/2018 | |
05/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2018 | |
06/06/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
19/06/2018 | Parecer Jurídico |
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19/06/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
19/06/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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19/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2018 | |
19/06/2018 | Resultados da Votação em: 19/06/2018 | Ver Resultados |
19/06/2018 | Resultados da Votação em: 19/06/2018 | Ver Resultados |
19/06/2018 | Aprovado por unanimidade | |
21/06/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 191/18 | Download |
06/07/2018 | Sancionado em: 22/06/2018 | Download |