PV 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”.
Proponente: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 04/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/06/2018 | Cadastrado no Sistema em: 04/06/2018 |
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05/06/2018 | Protocolado em: 05/06/2018 | |
05/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2018 | |
06/06/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
10/08/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 10/08/2018 | Ver Tramitação |
24/09/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 24/09/2018 | Ver Tramitação |
22/10/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 22/10/2018 | Ver Tramitação |
30/10/2018 | Parecer Jurídico |
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30/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
30/10/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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30/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2018 | |
30/10/2018 | Adiada Apreciação em Plenário | |
06/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2018 | |
06/11/2018 | Resultados da Votação em: 06/11/2018 | Ver Resultados |
06/11/2018 | Rejeitado por substitutivo 004 |