PL 054/2023 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca igrejinhense dos Sessenta anos de emancipação política de Igrejinha e do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 16/10/2023	Download
16/10/2023	Protocolado em: 16/10/2023
16/10/2023	Apreciação em Plenário em: 17/10/2023
18/10/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
24/10/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
24/10/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
24/10/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
24/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
24/10/2023	Apreciação em Plenário em: 24/10/2023
25/10/2023	Aprovado por unanimidade
25/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
15/12/2023	Sancionado em: 27/10/2023	Download