PL 053/2023 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/10/2023 | Download |
13/10/2023 | Protocolado em: 13/10/2023 | Download |
13/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2023 | |
18/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
20/11/2023 | Parecer Jurídico |
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20/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
20/11/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
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20/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
20/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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21/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
22/11/2023 | Aprovado por unanimidade | |
22/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
15/12/2023 | Sancionado em: 24/11/2023 | Download |