PL 048/2023 - Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL.

Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos HumanosParecer da Comissão de Constituição e JustiçaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 11/09/2023	Download
11/09/2023	Protocolado em: 11/09/2023
11/09/2023	Apreciação em Plenário em: 12/09/2023
13/09/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
25/09/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
25/09/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
25/09/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
25/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
26/09/2023	Apreciação em Plenário em: 26/09/2023
27/09/2023	Aprovado por unanimidade
27/09/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
13/10/2023	Sancionado em: 02/10/2023	Download