PL 034/2018 - Altera dispositivo na Lei n° 5.071, de 20 de março de 2018, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada | 
| 28/05/2018 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2018 | Download | 
| 28/05/2018 | Protocolado em: 28/05/2018 | |
| 28/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2018 | |
| 30/05/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/06/2018 | Parecer Jurídico | Ver Íntegra | 
| 05/06/2018 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
| 05/06/2018 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | Ver Íntegra | 
| 05/06/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/06/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Ver Íntegra | 
| 05/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2018 | |
| 05/06/2018 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 12/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 12/06/2018 | |
| 12/06/2018 | Resultados da Votação em: 12/06/2018 | Ver Resultados | 
| 12/06/2018 | Aprovado por 7X1 | |
| 14/06/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 174/18 | Download | 
| 28/06/2018 | Sancionado em: 14/06/2018 | Download | 
