PL 033/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.033, de 27 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/07/2023 | Download |
| 17/07/2023 | Protocolado em: 17/07/2023 | |
| 17/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/07/2023 | |
| 19/07/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/08/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 01/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 01/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 01/08/2023 | |
| 02/08/2023 | Aprovado por unanimidade | |
| 02/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 28/08/2023 | Sancionado em: 04/08/2023 | Download |