PV 043/2022 - Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema.
Proponentes: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB) e Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 27/06/2022 |
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27/06/2022 | Protocolado em: 27/06/2022 | |
27/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 28/06/2022 | |
29/06/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
15/08/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Bancada do PSB em: 15/08/2022 | Ver Tramitação |
07/11/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Diana Natali Spohr em: 07/11/2022 | Ver Tramitação |
28/11/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Juliano Rodrigues Tormes em: 28/11/2022 | Ver Tramitação |
05/12/2022 | Parecer Jurídico |
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05/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
05/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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05/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
07/12/2022 | Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 016/22 |