PL 047/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 20/06/2022 | Download |
20/06/2022 | Protocolado em: 20/06/2022 | |
20/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/06/2022 | |
22/06/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
04/07/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
04/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
04/07/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
04/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2022 | |
06/07/2022 | Aprovado por unanimidade | |
06/07/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 177 | Download |
22/08/2022 | Sancionado em: 11/07/2022 | Download |