ME 030/2022 - Mensagem Retificativa nº 030/22 ao PL 046/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem (ME)
Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 13/06/2022 | Download |
| 13/06/2022 | Protocolado em: 13/06/2022 | |
| 13/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2022 | |
| 15/06/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 20/06/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 21/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/06/2022 | |
| 22/06/2022 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 28/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 28/06/2022 | |
| 29/06/2022 | Aprovado por unanimidade |