PL 030/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/04/2018 | Cadastrado no Sistema em: 24/04/2018 | Download |
23/04/2018 | Protocolado em: 23/04/2018 | |
24/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2018 | |
25/04/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
02/05/2018 | Parecer Jurídico |
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02/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
02/05/2018 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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02/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
02/05/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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02/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 02/05/2018 | |
02/05/2018 | Adiada Apreciação em Plenário | |
08/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2018 | |
08/05/2018 | Adiada a Votação | |
15/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 15/05/2018 | |
21/05/2018 | Emenda por Ver. Neimar Luiz Parreira em: 21/05/2018 | Ver Tramitação |
22/05/2018 | Emenda por Ver. Neimar Luiz Parreira em: 22/05/2018 | Ver Tramitação |
22/05/2018 | Emenda por Ver. Neimar Luiz Parreira em: 22/05/2018 | Ver Tramitação |
22/05/2018 | Emenda por Ver. Neimar Luiz Parreira em: 22/05/2018 | Ver Tramitação |
16/05/2018 | Retirado da Pauta por Pedido de Informação | |
04/06/2018 | Emenda por Ver. Neimar Luiz Parreira em: 04/06/2018 | Ver Tramitação |
04/06/2018 | Emenda por Ver. Neimar Luiz Parreira em: 04/06/2018 | Ver Tramitação |
06/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2018 | |
05/06/2018 | Aprovado por unanimidade | |
06/06/2018 | Encaminhado para Redação Final | |
07/06/2018 | Redação Final | Download |
07/06/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 170/18 | Download |
21/06/2018 | Sancionado em: 11/06/2018 | Download |