PV 028/2022 - Altera dispositivos na lei nº 5478, de 14/01/2022 que ‘Institui gratificação de produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas escolas, centros e secretaria de educação da rede municipal de ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na lei nº 5.126/2018’.
Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/04/2022 | Cadastrado no Sistema em: 11/04/2022 |
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11/04/2022 | Protocolado em: 11/04/2022 | |
11/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/04/2022 | |
13/04/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
27/05/2022 | Retirado via Ofícios: Req. 524 e Req. 524 por autora |