PS 002/2022 - Substitutivo nº 002 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha.
Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/04/2022 | Cadastrado no Sistema em: 11/04/2022 | Download |
11/04/2022 | Protocolado em: 11/04/2022 | |
11/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/04/2022 | |
13/04/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
27/06/2022 | Parecer Jurídico |
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28/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 28/06/2022 | |
29/06/2022 | Aprovado por 6X2 | |
30/06/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 153 | Download |
22/07/2022 | Vetado por Executivo Municipal em: 22/07/2022 | Ver Tramitação |
18/08/2022 | Vetado | Ver Tramitação |