DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/03/2022	Cadastrado no Sistema em: 21/03/2022	Ver Íntegra Download
21/03/2022	Protocolado em: 21/03/2022
21/03/2022	Apreciação em Plenário em: 22/03/2022
23/03/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/05/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
09/05/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
10/05/2022	Apreciação em Plenário em: 10/05/2022
11/05/2022	Aprovado por unanimidade
11/05/2022	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
11/05/2022	Promulgado pelo Legislativo Municipal por presidente em: 11/05/2022	Download