PV 016/2022 - Institui o mês ‘Fevereiro Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia.
Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 07/03/2022 |
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| 07/03/2022 | Protocolado em: 07/03/2022 | |
| 07/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2022 | |
| 09/03/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 02/05/2022 | Parecer Jurídico |
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| 02/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/05/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 02/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2022 | |
| 04/05/2022 | Aprovado por unanimidade | |
| 05/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 103 | Download |
| 20/06/2022 | Sancionado em: 12/05/2022 | Download |