PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 15/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 15/02/2022 |
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15/02/2022 | Protocolado em: 15/02/2022 | |
15/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/02/2022 | |
16/02/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/03/2022 | Emenda por Ver. Douglas Rodrigues Percoski em: 07/03/2022 | Ver Tramitação |
10/03/2022 | Parecer Jurídico |
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10/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
10/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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14/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2022 | |
16/03/2022 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
17/03/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
17/03/2022 | Redação Final | Download |
17/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 66 | Download |
08/04/2022 | Vetado por Executivo Municipal em: 08/04/2022 | Ver Tramitação |
11/05/2022 | Vetado | Ver Tramitação |