IND 166/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Previne Brasil, conforme Portaria nº 2.979 do Ministério da Saúde.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 14/02/2022 |
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14/02/2022 | Protocolado em: 14/02/2022 | |
14/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/02/2022 | |
16/02/2022 | Aprovado por unanimidade | |
17/02/2022 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 24 | Download |
07/03/2022 | Resposta via Ofício: 17 | Download |