PV 006/2022 - Institui o mês ‘Janeiro Branco’, dedicado à realização de campanha em prol da Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas no Município de Igrejinha.
Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 07/02/2022 |
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07/02/2022 | Protocolado em: 07/02/2022 | |
07/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/02/2022 | |
09/02/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
10/03/2022 | Parecer Jurídico |
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10/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
10/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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14/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2022 | |
16/03/2022 | Aprovado por unanimidade | |
17/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 66 | Download |
26/04/2022 | Sancionado em: 29/03/2022 | Download |