PL 028/2018 - Altera e inclui dispositivos na lei nº 2396, de 30 de dezembro de 1996, que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/04/2018	Cadastrado no Sistema em: 16/04/2018	Download
16/04/2018	Protocolado em: 16/04/2018	Download
17/04/2018	Apreciação em Plenário em: 17/04/2018
18/04/2018	Encaminha à Procuradoria Jurídica
08/05/2018	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
08/05/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2018	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
08/05/2018	Apreciação em Plenário em: 08/05/2018
08/05/2018	Aprovado por unanimidade
14/05/2018	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 138/18	Download
28/05/2018	Sancionado em: 14/05/2018	Download