PV 038/2021 - Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama.

AnexoParecer JurídicoParecer da ComissãoRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/01/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/10/2021	Cadastrado no Sistema em: 18/10/2021	Ver Íntegra Download
18/10/2021	Protocolado em: 18/10/2021
18/10/2021	Apreciação em Plenário em: 19/10/2021
20/10/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
16/11/2021	Emenda por Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 16/11/2021	Ver Tramitação
25/11/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
25/11/2021	Parecer da	Ver Íntegra
30/11/2021	Apreciação em Plenário em: 30/11/2021
01/12/2021	Aprovado por unanimidade com emenda
01/12/2021	Encaminhado para Redação Final
02/12/2021	Redação Final	Download
02/12/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 345	Download
19/01/2022	Sancionado em: 15/12/2021	Download