Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 (2020)
Integrantes:
Presidente: Ver. Neimar Luiz Parreira (Progressistas)
Presidente: Ver. Neimar Luiz Parreira (Progressistas)
Vice Presidente: Ver. Juliano Muller de Oliveira (PSB)
Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
PC 1/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
PS 4/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
PS 4/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
PC 1/2020 - Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
Executivo Municipal