PS 005/2021 - Substitutivo 005 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino.

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 17/08/2021	Download
18/08/2021	Protocolado em: 18/08/2021
18/08/2021	Apreciação em Plenário em: 24/08/2021
25/08/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/09/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
21/09/2021	Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
27/09/2021	Apreciação em Plenário em: 28/09/2021
29/09/2021	Aprovado por unanimidade
01/10/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 287	Download
16/11/2021	Sancionado em: 22/10/2021	Download