PV 027/2021 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/01/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 13/08/2021 |
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13/08/2021 | Protocolado em: 13/08/2021 | |
13/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2021 | |
18/08/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/10/2021 | Parecer Jurídico |
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07/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
07/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
07/10/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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07/10/2021 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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11/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/10/2021 | |
14/10/2021 | Adiada Apreciação em Plenário | |
18/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2021 | |
20/10/2021 | Adiada a Votação | |
25/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 26/10/2021 | |
27/10/2021 | Aprovado por unanimidade | |
16/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
29/11/2021 | Vetado por Executivo Municipal em: 29/11/2021 | Ver Tramitação |
19/01/2022 | Sancionado em: 23/11/2021 | Download |