PS 004/2021 - Substitutivo 004 ao PLL 016/21, que Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 02/08/2021	Download
02/08/2021	Protocolado em: 02/08/2021
02/08/2021	Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
04/08/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/09/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
21/09/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
21/09/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
21/09/2021	Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
27/09/2021	Apreciação em Plenário em: 28/09/2021
29/09/2021	Aprovado por unanimidade
01/10/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 287	Download
16/11/2021	Sancionado em: 22/10/2021	Download