ME 035/2021 - Mensagens Aditiva e Retificativa 035 ao PL 038/21, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem (ME)
Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/08/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 02/08/2021 | Download |
02/08/2021 | Protocolado em: 02/08/2021 | |
02/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 03/08/2021 | |
04/08/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
10/08/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
10/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 10/08/2021 | |
11/08/2021 | Aprovado por unanimidade |