PV 010/2021 - Institui a Campanha “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Igrejinha.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/10/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/05/2021	Cadastrado no Sistema em: 24/05/2021	Ver Íntegra Download
24/05/2021	Protocolado em: 24/05/2021
24/05/2021	Apreciação em Plenário em: 25/05/2021
26/05/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
17/09/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 17/09/2021	Ver Tramitação
30/09/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
04/10/2021	Apreciação em Plenário em: 05/10/2021
06/10/2021	Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 009/21