PL 001/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/01/2021 | Cadastrado no Sistema em: 06/01/2021 | Download |
06/01/2021 | Protocolado em: 06/01/2021 | |
06/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 12/01/2021 | |
12/01/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
14/01/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
14/01/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
18/01/2021 | Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de C em: 18/01/2021 | Ver Tramitação |
18/01/2021 | Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de C em: 18/01/2021 | Ver Tramitação |
18/01/2021 | Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de C em: 18/01/2021 | Ver Tramitação |
18/01/2021 | Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de C em: 18/01/2021 | Ver Tramitação |
18/01/2021 | Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de C em: 18/01/2021 | Ver Tramitação |
18/01/2021 | Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de C em: 18/01/2021 | Ver Tramitação |
18/01/2021 | Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de C em: 18/01/2021 | Ver Tramitação |
18/01/2021 | Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de C em: 18/01/2021 | Ver Tramitação |
21/01/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
21/01/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
21/01/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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25/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 26/01/2021 | |
26/01/2021 | Adiada Apreciação em Plenário | |
28/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/01/2021 | |
28/01/2021 | Resultados da Votação em: 28/01/2021 | Ver Resultados |
28/01/2021 | Aprovado por 7X1 com emendas | |
28/01/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
28/01/2021 | Redação Final | Download |
28/01/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 33 | Download |
11/03/2021 | Sancionado em: 29/01/2021 | Download |