PL 041/2020 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2020
Última Movimentação da Proposição: 05/01/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/10/2020 | Cadastrado no Sistema em: 16/10/2020 | Download |
16/10/2020 | Protocolado em: 16/10/2020 | |
16/10/2020 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2020 | |
20/10/2020 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
12/11/2020 | Parecer Jurídico |
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12/11/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
12/11/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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12/11/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
12/11/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
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16/11/2020 | Apreciação em Plenário em: 17/11/2020 | |
17/11/2020 | Resultados da Votação em: 17/11/2020 | Ver Resultados |
17/11/2020 | Aprovado por unanimidade | |
17/11/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 286 | Download |
05/01/2021 | Sancionado em: 23/11/2020 | Download |