PV 020/2020 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/07/2020 | Cadastrado no Sistema em: 29/07/2020 | Download |
29/07/2020 | Protocolado em: 29/07/2020 | |
29/07/2020 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2020 | |
05/08/2020 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
06/08/2020 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
06/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/08/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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10/08/2020 | Apreciação em Plenário em: 11/08/2020 | |
11/08/2020 | Resultados da Votação em: 11/08/2020 | Ver Resultados |
12/08/2020 | Aprovado por unanimidade | |
12/08/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 195 | Download |
05/11/2020 | Sancionado em: 02/09/2020 | Download |