PS 002/2020 - Projeto Substitutivo ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual.

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/05/2020	Cadastrado no Sistema em: 29/05/2020	Download
29/05/2020	Protocolado em: 29/05/2020
29/05/2020	Apreciação em Plenário em: 02/06/2020
03/06/2020	Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/06/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
09/06/2020	Apreciação em Plenário em: 09/06/2020
15/06/2020	Emenda por Ver. Guto Scherer em: 15/06/2020	Ver Tramitação
15/06/2020	Emenda por Ver. Guto Scherer em: 15/06/2020	Ver Tramitação
16/06/2020	Emenda por Ver. Guto Scherer em: 16/06/2020	Ver Tramitação
16/06/2020	Apreciação em Plenário em: 16/06/2020
16/06/2020	Resultados da Votação em: 16/06/2020	Ver Resultados
17/06/2020	Aprovado por unanimidade
17/06/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 126	Download
29/06/2020	Sancionado em: 18/06/2020	Download