PL 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor com Especialização em AEE – Atendimento Educacional Especializado.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/02/2020	Cadastrado no Sistema em: 11/02/2020	Download
10/02/2020	Protocolado em: 10/02/2020
11/02/2020	Apreciação em Plenário em: 11/02/2020
12/02/2020	Encaminha à Procuradoria Jurídica
20/02/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
20/02/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2020	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
20/02/2020	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
20/02/2020	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
20/02/2020	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
20/02/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
21/02/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
26/02/2020	Apreciação em Plenário em: 26/02/2020
26/02/2020	Resultados da Votação em: 26/02/2020	Ver Resultados
26/02/2020	Aprovado por unanimidade
28/02/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 38	Download
10/03/2020	Sancionado em: 02/03/2020	Download