PL 004/2020 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/02/2020 | Cadastrado no Sistema em: 11/02/2020 | Download |
10/02/2020 | Protocolado em: 10/02/2020 | |
11/02/2020 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2020 | |
12/02/2020 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
13/02/2020 | Emenda por Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) em: 13/02/2020 | Ver Tramitação |
21/02/2020 | Emenda por Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juli em: 21/02/2020 | Ver Tramitação |
26/02/2020 | Emenda por Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juli em: 26/02/2020 | Ver Tramitação |
26/02/2020 | Emenda por Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juli em: 26/02/2020 | Ver Tramitação |
27/03/2020 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
27/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/02/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
03/03/2020 | Apreciação em Plenário em: 03/03/2020 | |
03/03/2020 | Resultados da Votação em: 03/03/2020 | Ver Resultados |
04/03/2020 | Aprovado por unanimidade com emendas | |
04/03/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
04/03/2020 | Redação Final | Download |
04/03/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 46 | Download |
09/04/2020 | Sancionado em: 05/03/2020 | Download |