PV 030/2019 - Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências.
Proponente: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 02/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 28/01/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/12/2019 | Cadastrado no Sistema em: 02/12/2019 |
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03/12/2019 | Protocolado em: 03/12/2019 | |
03/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 03/12/2019 | |
04/12/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
12/12/2019 | Parecer Jurídico |
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12/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
12/12/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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17/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 17/12/2019 | |
18/12/2019 | Adiada Apreciação em Plenário | |
18/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 18/12/2019 | |
18/12/2019 | Resultados da Votação em: 18/12/2019 | Ver Resultados |
18/12/2019 | Aprovado por unanimidade | |
19/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 462 | Download |
28/01/2020 | Sancionado em: 19/12/2019 | Download |