REQ 1024/2019 - Solicita envio de ofício ao IGAM, pedindo um parecer técnico para orientação relacionado as Leis, Resoluções, Portarias e Decretos que versam sobre o uso da água de poço no Rio Grande do Sul.
Proponente: Ver. Guto Scherer (MDB)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 14/11/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/11/2019 | Cadastrado no Sistema em: 11/11/2019 |
Ver Íntegra |
11/11/2019 | Protocolado em: 11/11/2019 | |
11/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2019 | |
13/11/2019 | Aprovado por unanimidade | |
14/11/2019 | Encaminhado para o Destinatário |