PL 079/2019 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/10/2019 | Cadastrado no Sistema em: 15/10/2019 | Download |
14/10/2019 | Protocolado em: 14/10/2019 | |
15/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 15/10/2019 | |
16/10/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/11/2019 | Parecer Jurídico |
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07/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
07/11/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
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07/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
07/11/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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12/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2019 | |
12/11/2019 | Resultados da Votação em: 12/11/2019 | Ver Resultados |
13/11/2019 | Aprovado por unanimidade | |
14/11/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 400 | Download |
17/12/2019 | Sancionado em: 20/11/2019 | Download |