Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL)
Presidente: Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL)
Vice Presidente: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB)
Relator: Ver. Neimar Parreira (PP)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 34/2026 - Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 32/2026 - Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 31/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências.
Executivo Municipal