PL 055/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/07/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 02/07/2019 | Download |
01/07/2019 | Protocolado em: 01/07/2019 | |
02/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 02/07/2019 | |
03/07/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
04/07/2019 | Parecer Jurídico |
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04/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
04/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
04/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
04/07/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
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04/07/2019 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
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04/07/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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09/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2019 | |
09/07/2019 | Adiada Apreciação em Plenário | |
16/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2019 | |
16/07/2019 | Resultados da Votação em: 16/07/2019 | Ver Resultados |
16/07/2019 | Aprovado por unanimidade | |
18/07/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 184/19 | Download |
25/07/2019 | Sancionado em: 19/07/2019 | Download |