Início

PL 054/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”.

Proponente: Executivo Municipal ()

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/07/2019

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/07/2019 Cadastrado no Sistema em: 02/07/2019 Download
01/07/2019 Protocolado em: 01/07/2019
02/07/2019 Apreciação em Plenário em: 02/07/2019
03/07/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
04/07/2019 Parecer Jurídico Ver Íntegra
04/07/2019 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
04/07/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2019 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos Ver Íntegra
04/07/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ver Íntegra
09/07/2019 Apreciação em Plenário em: 09/07/2019
09/07/2019 Adiada Apreciação em Plenário
16/07/2019 Apreciação em Plenário em: 16/07/2019
16/07/2019 Apreciação em Plenário em: 16/07/2019
16/07/2019 Resultados da Votação em: 16/07/2019 Ver Resultados
16/07/2019 Aprovado por unanimidade
18/07/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 184/19 Download
25/07/2019 Sancionado em: 19/07/2019 Download