PL 045/2019 - Ratifica a alteração no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS) aprovada pela Assembleia Geral.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/05/2019	Cadastrado no Sistema em: 21/05/2019	Download
20/05/2019	Protocolado em: 20/05/2019
21/05/2019	Apreciação em Plenário em: 21/05/2019
22/05/2019	Encaminha à Procuradoria Jurídica
23/05/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
23/05/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
23/05/2019	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
23/05/2019	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
28/05/2019	Apreciação em Plenário em: 28/05/2019
28/05/2019	Resultados da Votação em: 28/05/2019	Ver Resultados
28/05/2019	Aprovado por unanimidade
29/05/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 130	Download
04/07/2019	Sancionado em: 04/06/2019	Download