PS 001/2019 - Projeto Substitutivo ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha.
Proponente: Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/04/2019 | Cadastrado no Sistema em: 01/04/2019 | Download |
01/04/2019 | Protocolado em: 01/04/2019 | |
01/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2019 | |
03/04/2019 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
15/04/2019 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
15/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
15/04/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
15/04/2019 | Emenda por Comissão de Constituição e Justiça em: 15/04/2019 | Ver Tramitação |
15/04/2019 | Emenda por Comissão de Constituição e Justiça em: 15/04/2019 | Ver Tramitação |
23/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2019 | |
23/04/2019 | Aprovado por unanimidade com emendas | |
24/04/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
25/04/2019 | Redação Final | Download |
25/04/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 094/19 | Download |
06/05/2019 | Sancionado em: 26/04/2019 | Download |