PL 059/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/10/2018 | Cadastrado no Sistema em: 09/10/2018 | Download |
08/10/2018 | Protocolado em: 08/10/2018 | |
09/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 09/10/2018 | |
10/10/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
22/10/2018 | Emenda por Ver. Guto Scherer em: 22/10/2018 | Ver Tramitação |
22/10/2018 | Emenda por Ver. Guto Scherer em: 22/10/2018 | Ver Tramitação |
22/10/2018 | Emenda por Ver. Guto Scherer em: 22/10/2018 | Ver Tramitação |
22/10/2018 | Emenda por Ver. Guto Scherer em: 22/10/2018 | Ver Tramitação |
06/11/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
06/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
06/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/11/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
Ver Íntegra |
06/11/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
06/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2018 | |
06/11/2018 | Adiada Apreciação em Plenário | |
12/11/2018 | Emenda por Ver. Guto Scherer em: 12/11/2018 | Ver Tramitação |
13/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 13/11/2018 | |
13/11/2018 | Adiada a Votação | |
20/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 20/11/2018 | |
20/11/2018 | Resultados da Votação em: 20/11/2018 | Ver Resultados |
20/11/2018 | Aprovado por 7X1 | |
23/11/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 412/18 | Download |
06/12/2018 | Sancionado em: 26/11/2018 | Download |