PL 052/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para a execução de obras de infra-estrutura urbana.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 01/11/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/09/2018 | Cadastrado no Sistema em: 25/09/2018 | Download |
24/09/2018 | Protocolado em: 24/09/2018 | |
25/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2018 | |
26/09/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
02/10/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
02/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
02/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
02/10/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças |
Ver Íntegra |
02/10/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
02/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2018 | |
02/10/2018 | Resultados da Votação em: 02/10/2018 | Ver Resultados |
02/10/2018 | Aprovado por unanimidade | |
03/10/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 346/18 | Download |
01/11/2018 | Sancionado em: 10/10/2018 | Download |