PL 046/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/09/2018 | Cadastrado no Sistema em: 03/09/2018 | Download |
03/09/2018 | Protocolado em: 03/09/2018 | |
03/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2018 | |
05/09/2018 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
11/09/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
11/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos | |
11/09/2018 | Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos |
Ver Íntegra |
11/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/09/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
11/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2018 | |
11/09/2018 | Resultados da Votação em: 11/09/2018 | Ver Resultados |
11/09/2018 | Aprovado por unanimidade | |
12/09/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 310/18 | Download |
05/10/2018 | Sancionado em: 14/09/2018 | Download |