PL 044/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/08/2018	Cadastrado no Sistema em: 02/08/2018	Download
31/07/2018	Protocolado em: 31/07/2018
02/08/2018	Apreciação em Plenário em: 07/08/2018
08/08/2018	Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/08/2018	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
14/08/2018	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
14/08/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2018	Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças	Ver Íntegra
14/08/2018	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
14/08/2018	Apreciação em Plenário em: 14/08/2018
14/08/2018	Resultados da Votação em: 14/08/2018	Ver Resultados
14/08/2018	Aprovado por unanimidade
16/08/2018	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 256/18	Download
03/09/2018	Sancionado em: 17/08/2018	Download