Ver. Darcy Direceu Matte (MDB)

PV 017/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 4,801, de 08 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa municipal de desenvolvimento econômico de Igrejinha'. Ver. Darcy Dirceu Matte REQ 660/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, solicitando a extensão da rede elétrica no Beco dos Henke, n°90, Serra Grande. Ver. Darcy Dirceu Matte REQ 641/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a extensão da rede elétrica no Beco dos Renck, n°90, em Serra Grande. Ver. Darcy Dirceu Matte REQ 592/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a instalação de rede de baixa tensão na Estrada Edgar Wingert. Ver. Darcy Dirceu Matte EM 020/2020 - Emenda Aditiva 020/20 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 684/2020 - Questiona ao Executivo onde se encontram os equipamentos da Cooperativa COOPAI. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 670/2020 - Questiona ao Executivo sobre o desmoronamento próximo à Ponte Edmundo Kichler. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 669/2020 - Questiona ao Executivo sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 668/2020 - Questiona ao Executivo quantas ruas receberam pavimentação asfáltica, não pelo financiamento, desde o dia 01/03/2020 até o dia atual. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 667/2020 - Questiona ao Executivo se o Município ou o Hospital adquiriu algum respirador desde o início da Pandemia. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 666/2020 - Questiona ao Executivo sobre testes para COVID-19. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 665/2020 - Questiona ao Executivo de que forma funciona a parceria entre o Município, Hospital Bom Pastor e a empresa que presta serviço de odontologia dentro do hospital. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 664/2020 - Solicita ao Executivo uma lista de quais são as empresas que prestam serviços para a Prefeitura. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 663/2020 - Solicita ao Executivo um relatório de todas as compras feitas pela Prefeitura com empresas situadas no Município. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 636/2020 - Questiona ao Executivo qual será o saldo após a liberação do auxílio para as empresas contempladas pela Lei nº 5.331. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 635/2020 - Solicita ao Executivo uma relação das empresas que se inscreveram para receber o benefício concedido pela Lei nº 5.331. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 633/2020 - Solicita ao Executivo uma lista com todos os Cargos Comissionados criados pela legislação atual. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 632/2020 - Solicita ao Executivo uma lista com todos os cargos de Funções Gratificadas pela legislação atual. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 631/2020 - Solicita ao Executivo cópia da rescisão do contrato de trabalho do servidor Leandro Marciano Horlle. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 701/2020 - Sugere ao Executivo que faça uma avaliação do estado das árvores que estão comprometidas no passeio público da Avenida Castelo Branco, entre as residências 441 e 429. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 672/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma lei para conceder desconto, isenção ou remissão do IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente no município. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 671/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir linha de crédito por meio do "Fundo Clima", do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para financiar suas próprias estruturas para aquecimento e cogeração solar. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 662/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar e identificar trecho maior na entrada do depósito da Empresa Nó de Pinho, localizada na Rua Américo Vespúcio, Bairro 15 de Novembro. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 648/2020 - Sugere ao Executivo que seja estudada a possibilidade de fazer o desassoreamento do arroio próximo à Rua Rui Barbosa, no Bairro Cohab. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 639/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar o cabo de aço do poste localizado na Rua Centenário, n° 5, Loteamento Morada Verde. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 638/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o prazo para inscrição sobre o Auxílio Aluguel até que todo o valor de 200 mil, disponibilizado pela Lei n° 5.331, seja utilizado para esse fim. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 637/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o encanamento de esgoto na Rua dos Renck, n° 1403, Bairro Figueira. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 627/2020 - Sugere ao Executivo realizar convênio com o SEBRAE para a realização do Programa de Recuperação Empresarial. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 621/2020 - Sugere ao Executivo buscar parceria com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado para a perfuração de poços nas localidades do interior do Município. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 616/2020 - Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação o adiamento da revisão dos Projetos Político Pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino, considerando as condições excepcionais que afetam o ano letivo de 2020. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 615/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade da criação de um Fundo de Defesa Civil, como instrumento de captação de recursos para prestação de socorro e amparo às pessoas atingidas por desastres naturais no Município. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 614/2020 - Sugere ao Executivo que seja considerada a possibilidade de fornecimento de kits de medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com sintomas gripais, bem como aos monitorados por suspeita de contágio por Covid-19. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 606/2020 - Sugere ao Executivo firmar parceria com o SEBRAE, para levar até as micro e pequenas empresas de Igrejinha o projeto “Agentes Locais de Inovação”, que consiste em acompanhamento e assessoramento continuado, gratuito e presencial. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 591/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar a faixa de pedestres na Rua das Pedreiras, que liga a agropecuária ao posto de gasolina/Padaria Lanz. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 590/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Bairro Invernada. Ver. Darcy Dirceu Matte VC 617/2020 - À Empresa Construarte, que figura entre as 100 maiores construtoras do Brasil, segundo o Ranking Intec Brasil 2020. Ver. Darcy Dirceu Matte VC 612/2020 - A Piccadilly, que foi considerada uma das empresas mais inovadoras do sul do país pelo Grupo Amanhã e pelo IXL Center de Boston. Ver. Darcy Dirceu Matte VC 611/2020 - A Usaflex, que foi considerada uma das empresas mais inovadoras do sul do país pelo Grupo Amanhã e pelo IXL Center de Boston. Ver. Darcy Dirceu Matte VP 618/2020 - Aos familiares de Fani Lori Koetz, como última homenagem desta casa a esta cidadã. Ver. Darcy Dirceu Matte VP 613/2020 - Aos familiares de Adão Pires da Silva, como última homenagem desta casa a este cidadão. Ver. Darcy Dirceu Matte VP 605/2020 - Aos familiares de Mario Luiz de Oliveira, como última homenagem desta casa a este cidadão. Ver. Darcy Dirceu Matte VP 589/2020 - Aos familiares de Eliseu Schwarz, como última homenagem ao companheiro e líder político que tanto fez por Igrejinha. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 661/2020 - Solicita ao Executivo que a Vigilância Sanitária compareça no terreno da Rua dos Pinheiros, n° 45, Loteamento Parque das Acácias para resolver vazamento de esgoto no local. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 651/2020 - Sugere ao Executivo que a Vigilância Sanitária compareça no terreno da Rua dos Pinheirinhos, n° 45, no Loteamento Parque das Acácias, para resolver problema de vazamento de esgoto. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 647/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o reforço da cabeceira da ponte na Rua Rui Barbosa, ao lado da residência n° 1421, no Bairro Cohab. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 643/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o ajustamento dos cordões na Rua Cabriuva, no Loteamento Parque das Acácias, por toda a sua extensão. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 642/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o ajustamento do nível de calçamento na Rua Cabriuva, no Loteamento Parque das Acácias, por toda a sua extensão. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 608/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos bueiros na quadra da casa nº 73 da Rua Fagundes Varela, Bairro Figueira. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 593/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento das podas realizadas no Loteamento Jardim Baviera, Bairro Vila Nova. Ver. Darcy Dirceu Matte REQ 1059/2018 - Solicita envio de ofício a CORSAN, sugerindo que seja realizada a extensão da rede de abastecimento de água, da Rua dos Feller, no Bairro Bom Pastor, até o Cemitério Luterano. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 1088/2018 - Questiona ao Executivo se os terrenos que pretendem desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/18, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município. Ver. Darcy Dirceu Matte PINF 1087/2018 - Solicita ao Executivo uma cópia do projeto técnico do Loteamento Panorama, no Bairro Viaduto, contendo as especificações e as classificações das áreas do local. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 1106/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reabrir a estrada velha para Lajeadinho, como uma alternativa à Rua Plínio Salgado. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 1086/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na Rua da Macieira, Loteamento Rothmann, facilitando a acessibilidade para cadeirantes. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 1085/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o alargamento da passagem d'água sobre o Arroio Nicolau, na Rua Caspar Eckhardt, Bairro Bom Pastor. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 1072/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua dos Feller, no Bairro Bom Pastor, até o cemitério Luterano do Município. Ver. Darcy Dirceu Matte IND 1071/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alterar a Rua Alziro Bischoff em uma via de mão única, tendo em vista que o trecho é muito estreito. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 1105/2018 - Solicita ao Executivo que providencie a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Figueira, na Rua Gramado. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 1075/2018 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação de saibro e reparos permanentes no trecho da esquina entre as Ruas Oscar Ott e Anita Garibaldi, no Bairro Garibaldi. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 1074/2018 - Solicita ao Executivo que providencie reparos na Rua Arlindo Rothmann, no Bairro Garibaldi, em frente às residências nºs 280 e 312. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 1073/2018 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação de lixeiras ao longo da Rua Ronaldo Max Lauffer, na Cohab. Ver. Darcy Dirceu Matte PDP 1058/2018 - Solicita ao Executivo que providencie reparos nas calçadas da Rua Arnoldo Osvaldo Mentz, no Bairro Vila Nova. Ver. Darcy Dirceu Matte